Processo 229958/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2013 16:10
Autuado em 17/04/2013 16:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4736/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4736/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4736/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor ordenador das despesas ROSALINA ALVAREZ FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI
Representante legal BRAZ RIZZI
Representante legal LUIZ FERNANDO DE MASI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 16:51 do Protocolo 480000/14
12/05/2014 15:31 do Protocolo 435144/14
07/05/2014 14:11 do Protocolo 416352/14
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 7047/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 7046/14 - DP
30/04/2014 11:44 AR do ofício OCN - 7048/14 - DP
28/04/2014 12:39 AR do oficio OCN - 7049/14 - DP
28/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7044/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 7041/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 7043/14 - DP
17/04/2014 13:48 do Protocolo 354268/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7041/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7043/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7044/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7046/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7047/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7048/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7049/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4736/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1403/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8879/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 12:16 COEX Informação nº 7754/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2537/2016 -
24/10/2016 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5617/2016 -
24/10/2016 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2918/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4736/2016 -
19/09/2016 11:09 GCNB  
03/08/2016 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4455/2016 -
03/08/2016 07:39 SMPjTC Parecer nº 12237/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Multa e Inscrição em Dívida Ativa.
28/05/2014 13:53 COFIT Instrução nº 1893/2016 - o nº:
03/04/2014 11:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2644/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7041/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7043/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7044/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7046/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7047/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7048/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 7049/2014 -
02/04/2014 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1403/2014 -
18/04/2013 03:46 DAT Instrução nº 3213/2014 -
17/04/2013 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8879/2013 -

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